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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 14:28
Condenado por tentar matar companheira e agredir um bebê pagará danos morais à vítima
Ele foi condenado a sete anos, dois meses e 12 dias de reclusão, além de quatro meses e 20 dias de detenção, pela tentativa de homicídio duplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 15:10
Tribunal nega prisão domiciliar a mãe de menores denunciada por homicídio
De acordo com o processo, a mulher teria participado do crime no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:00
Plano de saúde indenizará família de idosa em R$ 50 mil por demora no atendimento
TJRJ considerou que chances de sobrevivência foram reduzidas em razão da falha em providenciar ambulâncias
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:45
Unimed é condenada por negar material cirúrgico
Cooperativa deve pagar R$ 10 mil a título de danos morais e a reembolsar a quantia despendida
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:30
Assaltantes são condenados a 56 anos por morte de pastor
Eles realizaram roubo contra 25 pessoas que se encontravam em um culto religioso; Quando identificaram o pastor, começaram a agredi-lo
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 20:25
Multa por cancelamento de serviço não prevista em contrato é abusiva
A CVC Turismo foi condenada a devolver a consumidor a quantia integralmente paga por um pacote de turismo adquirido e não usufruído
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:40
TJRJ condena casa de festas a indenizar menor por acidente
Buffet infantil deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais os responsáveis de uma criança que fraturou perna em um brinquedo e ficou afastada de suas atividades por 43 dias
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 15:50
Pai e madrasta são presos por morte de menina de 2 anos em SP
Pai admite ter batido na criança e ter ficado com medo de levá-la ao médico. Corpo foi deixado em um bueiro
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:58
Hospital falha em atendimento e Estado é condenado
Jovem foi vítima da falta de atendimento médico na rede pública e acabou morrendo
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:42
TJ nega recurso a acusado de matar esposa com tiro no rosto
?Não deve ser reformulada a decisão, porquanto o magistrado se convenceu, acertadamente, que, ao menos agora, as provas constantes nos autos são suficientes para servir de base à pronúncia?, disse o desembargador
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 17:41
Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público
O comportamento deu origem a uma ação por dano moral ajuizada pelo homem no Tribunal de Justiça. O resultado foi a condenação da ofensora a pagar indenização de R$ 1 mil por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:00
Responsabilidade civil. Acidente automobilístico.
Morte de pai e avós. Lesões corporais graves nos sobreviventes. Danos morais. Valor da indenização. Juros moratórios. Correção monetária.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:20
Vítima de vapor do saco de pipoca tem recurso negado
Menina de 11 anos sofreu queimaduras de 2º grau na pálpebra superior esquerda e úlcera de córnea extensa; para o relator, foi a própria autora que deu causa ao acidente
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 13:08
Marido é condenado por estuprar a própria esposa em Balneário Piçarras
Acusado foi condenado a nove anos de reclusão em regime fechado.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 13:23
Embriaguez de segurada morta em queda não exime seguradora da indenização
A simples relação entre a embriaguez da vítima e a queda fatal sofrida por ela não é, por si só, suficiente para excluir a responsabilidade da seguradora do pagamento da indenização prevista no contrato de seguro de vida.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:12
Casal é condenado por homicídio por tratar bebê com homeopatia
Pais se recusaram a buscar ajuda de medicina tradicional durante 4 meses de doença de bebê.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:39
Justiça determina pagamento de multa em benefício de vítimas de acidente
Durante o manuseio dos autos, o desembargador entendeu que o valor estipulado pelo juiz de primeiro grau não correspondia aos dias inadimplidos.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 14:54
Indenização por fotos eróticas de menor
A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da indenização fixado pelo juiz de 1ª Instância.
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Array Publicado em 2008-08-21T18:41:00+00:00
Familiares de vítima do acidente da Gol vão receber pensão antecipada
Segundo Desembargadores, a medida é urgente e necessária porque diz respeito a verba de natureza alimentar.
